LEI Nº 55-98 Abre Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI Nº 56-98 Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Mário Campos.

LEI Nº 57-98 Dispõe sobre as reestruturações administrativas e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

LEI Nº 58-98 Abre Crédito Especial, e dá outras providências

LEI Nº 59-98 Institui o órgão do Município, e dá outras providências.

LEI Nº 60-98 Dispõe sobre a implantação da Estratégica Pedagógica de aceleração de estudos de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental para alunos com atraso escolar.

LEI Nº 61-98 Dispõe sobre a prorrogação de Contrato do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.

LEI Nº 62-98 Abre Crédito Especial, e dá outras providências

LEI Nº 64-98 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementares.

LEI Nº 65-98 Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 66-98 Abre Crédito Especial, e dá outras providências

LEI Nº 67-98 Autoriza o Município de Mário Campos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG

LEI Nº 68-98 Dá denominação à rua que menciona, e outras providências

LEI Nº 69-97 Dispõe sobre Concessão de uso de bem público

LEI Nº 70-98 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências

LEI Nº 71-98 Dispõe sobre o licenciamento para o corte de árvores dentro do território do Município, e dá outras providências.

LEI Nº 72-98 Institui área Municipal de preservação ambiental, e dá outras providências

LEI Nº 73-98 Dispõe sobre a concessão de Vale Transporte aos Servidores Municipais

LEI Nº 74-98 Institui o Programa de Arrecadação Tributária, e dá outras providências.

LEI Nº 75-98 Declara a preservação e proteção as espécies jatobás, jabuticabeiras e ipês em todo território do município, e dá outras providências

LEI Nº 76-98 Dispõe sobre Suplementação o orçamento do exercício

LEI Nº 77-98 Estabelece normas relativas à organização territorial no Município de Mário Campos, e dá outras providências

LEI Nº 78-98 Dispõe sobre a criação do Fundo e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mário Campos e Conselho Tutelar

LEI Nº 79-98 Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 80-98 Declara área de preservação ambiental em área verde e as nascentes que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 81-98 Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 82-98 Declarada área de preservação ambiental a área conhecida como mata do João do Prado neste Município

LEI Nº 83-98 Declara sobre a contratação de pessoal pôr tempo determinado, e dá outras providências

LEI Nº 84-98 Dispõe sobre utilização de veículos, e dá outras providências

LEI Nº 85-98 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.

LEI Nº 86-98 Altera denominação de ruas, e dá outras providências