LEI Nº 87-99 Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 88-99 Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providencias.

LEI Nº 89-99 Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 90-99 Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 91-99 Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 92-99 Altera a Lei nº. 084-98 que dispõe sobre utilização de veículos oficiais, e dá outras providências

LEI Nº 93-99 Cria a Educação Infantil na modalidade Pré-Escolar nas Escolas Municipais do Município de Mário Campos.

LEI Nº 94-99 Autoriza o Município a doar ao Estado de Minas Gerais, imóvel para construção da Delegacia de Policia Civil Local

LEI Nº 95-99 Dá denominação a Via Pública do Bairro São Tarcísio

LEI Nº 96-99 Abre Crédito Especial, e contém outras providências

LEI Nº 97-99 Regulamenta as Comemorações pelo Município do Dia Mundial do Meio Ambiente.

LEI Nº 98-99 Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 99-99 Concede o título de cidadã Honorária de Mário Campos a Profª. NADIR FERREIRA DINIZ, e dá outras providências

LEI Nº 100-99 Altera a Categoria de bem público, e dá nova destinação

LEI Nº 101-99 Dá denominação de Alameda do Vinho à via pública que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 102-99 Dá denominação á rua que menciona de Maria Eugênia Miranda, e dá outras providências

LEI Nº 103-99 Autoriza pagamento de abono aos Servidores da área da Educação de Município, e dá outras providencias (1)

LEI Nº 104-99 Dispõe sobre a limpeza em imóveis de particulares, e dá outras providências.

LEI Nº 105-99 Cria a Escola Municipal Infantil Pequenos Trapalhões no Município de Mário Campos

LEI Nº 106-99 Dá denominação de Luiz Bispo de Oliveira, a via pública que menciona.

LEI Nº 107-99 Dá denominação de Rua Marçal Teodoro do Nascimento, a via pública que menciona

LEI Nº 108-99 Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Mário Campos, e dá outras providencias

LEI Nº 109-99 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 094-99, de 06 de Maio de 1999

LEI Nº 110-99 Autoriza a doação de imóvel(Clube recreativo)

LEI Nº 111-99 Concede o Título de Cidadania Honorária de Mário Campos, a Sra. Nesmar Agostinha Cândida, e dá outras providências.

LEI Nº 112-99 Dispõe quanto ao atendimento pelas repartições públicas municipais aos idosos, gestantes, deficientes físicos e pais acompanhados de menores.

LEI Nº 113-99 Dá denominação de Rua José Geraldo Damasceno a via pública que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 114-99 Dá denominação de Rua Izaltino Geraldo Damasceno a via pública que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 115-99 Dá denominação de Rua Euclides Geraldo a via pública que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 116-99 Dá denominação de Rua Miguel Meirelles Maia a via pública que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 117-99 Dá denominação de Rua Tereza Maria Inez da Silva a via pública que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 118-99 Dá denominação de Rua Custódio Vieira da Silva a via pública que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 119-99 Dá denominação de Rua Gessy José Pereira a via pública que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 120-99 Dá denominação de Rua Paulina Ferreira Damasceno a via pública que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 121-99 Altera dispositivo da Lei n.º 103, de 01 de Julho de 1999, que dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores da área de Educação do Município

LEI Nº 122-99 Dispõe quanto à adequação de travessias de vias e acesso a calçadas e prédios públicos para deficientes físicos, e dá outras providências

LEI Nº 123-99 Dá denominação a Quadra Poliesportiva da Vila Ondina, e dá outras providências.

LEI Nº 124-99 Revoga a LEI N.º 074, de 08 de Outubro de 1998

LEI Nº 125-99 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano

LEI Nº 126-99 Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 127-99 Institui Os Símbolos do Município de Mário Campos, e dá outras providências

LEI Nº 128-99 Dispõe sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades minerarias de competências do Município, e dá outras providências

LEI Nº 129-99 Institui as Diretrizes Municipais do Transporte Urbano, Coletivo e Individual, e dá outras providências

LEI Nº 130-99 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o Exercício Financeiro de 2000