LEI Nº 191-2001 Dispõe sobre a desafetação de bem público, autoriza doação, e dá outras providências.

LEI Nº 190-2001 Dispõe sobre a remissão dos créditos tributários e seus consectários do exercício de 1996, e dá outras providências

LEI Nº 189-2001 Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

LEI Nº 188-2001 Dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados para o ano 2002, e dá outras providências

LEI Nº 187-2001 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências

LEI Nº 186-2001 Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município, e dá outras providências.

LEI Nº 185-2001 Autoriza a vinculação de percentual do Fundo de Participação dos Municípios – F.P.M. ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP

LEI Nº 184-2001 Plano Plurianual

LEI Nº 183-2001 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

LEI Nº 182-2001 Denomina Rua Antônio Moreira de Oliveira a via pública que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 177-2001 Altera Lei 094-99 que dispõe sobre a doação de imóvel, e dá outras providências

LEI Nº 178-2001 Cria cargos na Estrutura Administrativa, e dá outras providências

LEI Nº 179-2001 Altera redação da Lei nº 174-2001, e dá outras providências

LEI Nº 180-2001 Cria o Conselho Municipal de Turismo de Mário Campos – COMTUR, e dá outras providências

LEI Nº 181-2001 Dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados para o ano 2001, e dá outras providências

LEI Nº 176-2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências

LEI Nº 175-2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima vinculado à Educação – Bolsa-Escola, e dá outras providências

LEI Nº 174-2001 Dispõe sobre prazo para divulgação do Relatório de Gestão Fiscal

LEI Nº 173-2001 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Mário Campos, e dá outras providências

LEI Nº 172-2001 Cria a unidade escolar que menciona e dá outras providências

LEI Nº 170-2001 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Mário Campos, e dá outras providências.

LEI Nº 171-2001 Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências