LEI Nº 460-2013-Autoriza a abertura de crédito especial

LEI N° 449-2013-Institui o Programa da Saúde da Familia – PSF, no Muninicipio de Mário Campos e define a implantação das Equipes de Saúde da Fami

LEI Nº 453-2013-Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências

LEI Nº 454-2013-Estabelece Ato Cívico nas escolas da rede municipal de ensino de Mário Campos

LEI Nº 455-2013-Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício alimentação via cartão magnético

LEI Nº 456-2013-Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios

LEI Nº 457-2013-Anisitia de Juros e Multa do IPTU

LEI Nº 458-2013 -Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município

LEI Nº 459-2013-Institui o Diário Eletrônico Oficial do Município

LEI Nº 460-2013-Autoriza a abertura de crédito especial

LEI Nº 461-2013-Autoriza a abertura de crédito especial

LEI Nº 462-2013-Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições

LEI Nº 463-2013-Ratifica a 4ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde

LEI Nº 464-2013-Abre Crédito EspecialLEI Nº 465-2013-Dispõe sobre vagas de cargos

LEI Nº 466-2013-Abre Crédito Especial

LEI Nº 467-2013-Dispõe sobre a Política Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente

LEI Nº 468-2013-Autoriza o Poder Executivo a contratar com o BDMG

LEI Nº 469-2013-Autoriza abertura de créditos adicionais

LEI Nº 470-2013 Diretrizes Orlamentárias

LEI Nº 471-2013-Acrescenta artigo a Lei 467

LEI Nº 472-2013-Regime de Adiantamento

LEI Nº 473-2013-Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições

LEI Nº 474-2013-Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC

LEI Nº 475-2013-Quadro Aumento 6%.docx e Impacto financeiro

LEI Nº 475-2013-Reajuste dos Servidores

LEI Nº 476-2013-Conselho Municipal da Juventude

LEI Nº 477-2013- Dispõe sobre a concessão de cestas de natal

LEI Nº 478-2013-Cria o Fundo Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio

LEI Nº 479-2013-Institui Conselho Deliberativo de Cultura e Patrimonio

LEI Nº 480-2013-Proteção do Patrimônio Cultural Material e Imaterial

LEI Nº 481-2013-Projeto de Lei – Dá Nova Redação ao Artigo 37 LC 04-02 e ao § 1º do Art. 40 da Lei 224-02

LEI Nº 482-2013-Provisão para Alimentação e Água Potável do Programa Mais Médicos

LEI Nº 483-2013-RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SAMU

LEI Nº 484-2013-Lei Diretrizes Orçamentárias 2014

LEI Nº 485-2013-Plano Pluri Anual 2014-2017

LEI Nº 486-2013-Orçamentária Anual

LEI Nº 487-2013-Reestruturação Administrativa

LEI Nº 488-2013-Lei Subvenção 2014

LEI Nº 451-2013-Dispõe sobre a reestruturação administrativa

LEI Nº 452-2013-Atribui nova redação ao artigo 9º da Lei 446-2012.