LEI Nº 489-2014 Altera redação da Lei 397.2010

LEI Nº 490-2014 Projeto de Lei Transação Judicial

LEI Nº 491-2014 Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer

LEI Nº 492-2014 Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR

LEI Nº 493-2014 Estabelece a Política de Turismo de Mário Campos

LEI Nº 494-2014 Ratifica alteração do contrato do CISMEP

LEI Nº 495-2014 Autoriza a cobrança do preço de serviço público pela coleta

LEI Nº 496-2014 Autoriza concessão auxilio financeiro aos médicos-alterada – Cópia

LEI Nº 499-2014 Abertura Crédito Extraordinário Mais Médicos

LEI Nº 500 – 2014 Permuta imóveis Club Recreativo

LEI Nº 501 – 2014 Transporte Coletivo Municipal (1)

LEI Nº 502 – 2014 Lei Crédito Especial

LEI Nº 503 – 2014 Crédito Especial Manutenção do Conselho Tutelar

LEI Nº 504 – 2014 Crédito Especial Serviço de Assistência Jurídica Gratuita

LEI Nº 505 – 2014 Crédito Especial PSB

LEI Nº 506 – Crédito Especial Manutenção do CMAS

LEI Nº 507 – Crédito Especial Manutenção do Conselho Tutelar

LEI Nº 508 – Crédito Especial Serv Especializados de Média Complexidade Saúde

LEI Nº 509 – Crédito Especial Serv. de Transp. Sanitário CISMEP

LEI Nº 510 – 2014, Concede anistia sobre o débitos tributários, multas e juros, atinentes ao IPTU, vencidos até 31 de dezembro de 2013 e dá outras previdencias.

LEI Nº 511-2014 LDO- 2014 PARA 2015

LEI Nº 512 – Utilidade Pública – Grupo Melhor Idade

LEI Nº 513 – Altera nome de Ruas (logradouros públicos do município de Mário Campos

LEI Nº 514 – CRÉDITO ESPECIAL EQUIPAMENTOS BOLSA FAMÍLIA

LEI Nº 515 – Lei Abertura de Créditos Adicionais Suplementares

LEI Nº 516 – Declara utilidade Pública Projeto Custódia Augusta de Jesus

LEI Nº 517- 2014 Lei Regulamenta Nota Fiscal Eletrônica no Município de Mário Campos

LEI Nº 518 – 2014 Lei dá nova redação à Lei nº 77, de 28 de dezembro de 1998

LEI Nº 520-2014 ALTERA REDAÇAO DA LEI 496-2014

LEI Nº 521 – 2014 PROJETO DE LEI LOA 2

LEI Nº 522 – 2014 Lei Subvenção 2014

LEI Nº 523 – 2014 Institui Feriado Municipal, e dá outras providências