564. Dá denominação de Alfida Cândida dos Santos à Rua A

565. Dá denominação de Durval de Rodrigues

566. Isenta do pagamento de tributo

567. crédito especial carro colsa familia

568. Dá denominação de Rua Diamantes ao logradouro público que menciona e dá outras providências

569. Dá denominação de Rua Presidente Antônio Carlos ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

570. Dá denominação de Rua Presidente Artur Bernardes ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

571. Dá denominação de Rua Presidente Getúlio Vargas ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

572. Dá denominação de Rua Presidente Melo Viana ao logradouro público que menciona e dá outras providências

573. Dá denominação de Rua Presidente Olegário Maciel ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

574

576. Altera o art.93 da Lei 77-98

579.

580. Anistia de Juros e Multa 2016

581. Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições para o exercício financeiro de 2017

582. Dispõe sobre o Portal da Transparência e a publicidade dos atos e informações de interesse público

583. Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico

584. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

585. Lei da desafetação

LEI 586.16 – Dispõe sobre o rateio do FUNDEB

Lei 587.16 – LOA 2016 para 2017

Lei 588.16 – Alteração do PPA – 2014 a 2017

Lei 589.16 – Alteração os anexos da LDO- 2017